AÇÃO PARLAMENTAR EM 2015

Olá, caro(a) cidad(ã)o morador(a) de nosso município!

Em primeiro lugar,estamos agradecendo a Deus por mais um ano concluído como vereador do Acará. Em segundo, viemos agradecer aos eleitores, apoiadores e simpatizantes que os nos ajudaram a chegar ao parlamento. Por último queremos apresentar nossas realizações, como político atuante na Câmara Municipal de Acará,no ano de 2015, descritas abaixo:

1. Fomos confirmados como o Parlamentar que menos faltou Reuniões Ordinárias realizadas na Câmara Municipal (vide post do Facebook, no Perfil Iran Pereira).

2. Participamos de todos os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores municipais de Acará e em vários do movimento popular, que pedia benefícios para nosso município e combate à corrupção no Acará e no Brasil.

3. Chegamos a visitar todas as regiões do município (Cidade, Alto Acará, Baixo Acará, Estrada e Ribeirinha), indo em várias localidades dessas regiões.

4. Fechamos o ano com projetos concluídos em mais de 50 localidades. Ações realizadas como: informações atualizadas sobre as conjunturas municipal, estadual e municipal; ajuda às comunidades na luta por água, energia e recuperação de ramal.

5. Reagimos contra a corrupção, nos unindo a outros vereadores e apresentando pedidos de CPIs e de Impeachment do Prefeito Mota Júnior na Câmara Municipal e no Ministério Público (tanto a nível municipal quanto estadual e federal).

6. Estivemos efetivamente na luta direta contra o descaso administrativo na educação e na saúde públicas.

7. Realizamos, junto com outros parlamentares, sindicalistas, estudantes, pais de alunos e Ministério Público de nossa Comarca, diligências nas escolas da cidade e do interior para constatar irregularidades e confirmar perante o MP.

8. Fomos indicados pelos vereadores como Presidente da Comissão de Educação e Saúde da Câmara Municipal de Acará, onde desenvolvemos ações importantes para reagir contra os desmandos nessas áreas: Audiência Pública; reuniões com profissionais da educação e da Saúde; visitas às secretarias de Educação e de Saúde e reuniões com os secretários dessas alas do Governo Municipal.

9. Participamos de alguns dos movimentos pelo asfaltamento da PA-252, em especial aquele da Alça Viária. 

10. Estivemos em todos os movimentos realizados na cidade pedindo asfaltamento e recuperação de nossas ruas e bairros.

AÇÕES INSTITUCIONAIS

1. Apresentamos requerimentos, inclusive com aprovação, com pedidos importantes como: recuperação da ponte do Monte Horebe, abertura do ramal que liga a Comunidade do Santo Antônio (Porto D'areia) ao ramal do Km 13, dentre outros também importantes.   

2. Fomos autores do Ante-Projeto de Lei que dispunha sobre a efetivação dos ACSs e ACEs, que virou Lei em 2015.

3. Fomos autores do projeto de lei que facultava às escolas do nosso território municipal, a leitura de pelo menos 01 versículo da Bíblia antes da entrada nas salas de aula (aprovado pelos vereadores).

4. Fomos autores ainda do projeto de lei (também aprovado pela Câmara) sobre a criação do Bairro Vila Nova, que não existia em lei.

5. Foi de nossa autoria a emenda aprovada que garante recurso para a construção de uma pista de skate para a juventude acaraense.

6. Propomos,ainda, a revogação da Lei que cobra Iluminação Pública da população acaraense. Infelizmente, porém, não conseguimos a aprovação da maioria dos vereadores e a cobrança vai continuar.

7. Incentivamos, por meio de palestras e apoio direto, muitos jovens a concorrerem aos vestibulares e ao ENEM.

MUDANÇA DE PARTIDO

Queremos aproveitar a oportunidade para, em poucas palavras,  justificar nossa saída da legenda do PT e a nossa filiação na REDE SUSTENTABILIDADE.

Em primeiro lugar,quero dizer que me senti honrado por fazer parte do Partido dos Trabalhadores, e aprendi muitas atitudes políticas benéficas. Durante quase metade da minha vida fui filiado ao PT. Entretanto, nos últimos anos a legenda, no nosso município, principalmente, não me deu tanta inspiração para continuar filiado, pois os princípios partidários foram quebrados. A ética, aluta conjunta, o coletivo político foram substituídos por atitudes individualistas e interesseiras. Também o princípio do corpo-a-corpo nas campanhas eleitorais, que tanto nos aproximava das pessoas, vimos ser substituído pela dinâmica do "quanto quer pra me apoiar?". E isso nunca foi, nem é, nem será, elemento de composição de nossa liderança política e luta por um programa político que defenda uma política e uma administração decentes. Por essas e outras atitudes ainda piores busquei outro viés que me oferecesse condições de continuar defendendo a ética na política. Fui pra REDE porque entendo que é o momento e a oportunidade de reconstruirmos a política no Acará e no Brasil e receber de volta a confiança do povo Brasileiro, em especial, o acaraense.

A luta continua.

QUE TODOS E TODAS TENHAM UM ANO NOVO REALMENTE RENOVADOR E DEMUITA PAZ PLENA.

VEREADOR PROFESSOR IRAN 

COMO ESTÁ A FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ

Os vereadores que mais faltaram às Reuniões da Câmara Municipal de Acará, nesses quase 03 anos de mandato, até a última Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2015, foram: EMERSON PAULO, AGOSTINHO VIANA, SADOC LOPES e PAULO JORGE.

Na liderança dos mais faltosos vem o Vereador EMERSON PAULO, com 28 faltas, o equivalente há 07 meses sem comparecer ao Plenário. Em segundo lugar está o Vereador AGOSTINHO VIANA, com 27 ausências, computando quase 07 meses sem pisar no Plenário do Legislativo; em terceiro lugar dos mais faltosos, está o Vereador SADOC LOPES, com suas 26 faltas; e, em 4º lugar, o Vereador PAULO JORGE, com 25 faltas.

 Na outra ponta, como vereadores que menos faltaram a Sessões do Poder Legislativo, estão o PROFESSOR IRAN, que menos se ausentou do Plenário da Câmara de Vereadores de Acará, com somente 09 faltas; RAIMUNDO DO FRANGO, que está em segundo lugar, com apenas 11 faltas; e, no terceiro lugar, estão o vereador VALDECY DO GÁS e a vereadora ANTÔNIA DO HOSPITAL, ambos com 13 faltas.

No ano de 2013, conforme consta na Secretaria da Câmara Municipal de Acará, o campeão de faltas foi o vereador PAULO JORGE, que faltou 11 das 35 Sessões realizadas pela Câmara de Vereadores. O segundo colocado foi o Vereador EMERSON PAULO, com 10 ausências.

Já em 2014, o campeão de ausências foi o Vereador SADOC LOPES, com 13 faltas. O vereador EMERSON PAULO emplacou o 2º lugar, com 12 faltas; e, em terceiro lugar, no mesmo ano, entre os mais faltosos ficaram os vereadores AGOSTINHO VIANA e OSEAS SÉRGIO, ambos com 11 faltas.

No ano de 2015, até a última Sessão, realizada em 11 de setembro de 2015, três vereadores já estão entre os mais cabuladores de reunião: PAULO JORGE, AGOSTINHO VIANA E OSEAS SÉRGIO, cada um com 08 faltas, o equivalente a 02 meses sem comparecer ao Plenário da Câmara. Se contar que em 2015 foi realizado, até agora, uma quantidade muito pequena de reuniões parlamentares, visto que a Sessão Legislativa de 2015 iniciou-se em 16 de fevereiro e entrou em Recesso em 26 de junho do ano em curso, retornando aos trabalhos no dia 14 de agosto.

Nesse contexto, estavam garantidas 02 sessões no mês de fevereiro, 04 no mês de março, 04 em abril, 04 em maio, 04 em junho e 04 em agosto (mas só iniciamos a partir da terceira, por causa de reforma de urgência no forro do prédio); em setembro nós teríamos, até esta data, 02 sessões.

Dessas 24 Reuniões Ordinárias, umas três não houve quórum, porque só apareceram os 04 vereadores de oposição; outras duas, os vereadores vieram, assinaram o ponto, mas se retiraram antes do início da votação da Ata da Sessão anterior, não deixando quórum suficiente para continuar a Reunião. Restando apenas 19 sessões deliberativas. Dessas, 03 foram encerradas no meio do Grande Expediente (momento no qual se manifestam líderes de bancadas e vereadores).

VEJAM O QUADRO COMPLETO DE FALTAS POR SESSÃO LEGISLATIVA DO MAIS FALTOSO AO MENOS FALTOSO:

ORDEM	VEREADOR	2013	2014	2015	TOTAL DE FALTAS
1º	Emerson Paulo	10	12	06	28
2º	Agostinho Viana	08	11	08	27
3º	Sadoc Lopes	08	13	05	26
4º	Paulo Jorge	11	06	08	25
5º	Oseas Sérgio	05	11	08	24
6º	Jurica	07	09	05	21
7º	Mª Auxiliadora	05	08	07	20
8º	Nelson Bezerra	06	08	05	19
9º	Elza Quaresma	05	09	03	17
10º	Antônia do Hospital	05	07	01	13
10º	Valdecy do Gás	03	04	06	13
12º	Raimundo do Frango	04	05	02	11
13º	Professor Iran	05	04	00	09

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O trabalho de um vereador é fazer leis que proponham uma boa qualidade de vida à população do município. Além desse papel, o vereador é um fiscalizador das ações do prefeito. Ele deve fazer esse trabalho com muita responsabilidade, evitando revanchismo político, seleção de pessoas que escolherá para ajudar, arrogância de que ele é mais autoridade que o povo e a corrupção política.

O vereador deve ser popular, não populista; deve agir como autoridade, não como autoritário; precisa estar sempre do lado do povo e não de quem o maltrata ou se aproveita de sua fragilidade para oprimi-lo ou tirar proveito para si próprio.

Por fim. O vereador necessita por em prática todo o plano que apresentou para a população durante a campanha política. Deve, também, cumprir rigorosamente as promessas que fez enquanto candidato.

Por isso, já passado um ano de mandato, quero apresentar para todos e todas os moradores e as moradoras de Acará a prestação de contas de nossa atuação enquanto vereador no ano de 2013.

Cada eleitor ou eleitora deve confirmá-las, procurando informações nas localidades e com as pessoas citadas neste relatório.

Não somos perfeitos, mas temos a obrigação de errar o mínimo possível. E esforçamo-nos para agir dessa maneira.

Na Câmara, o Vereador Professor Iran exerce a função de Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Relator da Comissão de Educação e Saúde.

AÇÕES DO VEREADOR PROFESSOR IRAN EM 2013:

LOCALIDADES VISITADAS

1.   Assentamento Benedito Alves bandeira (Região da Colatina)

2.   Barro Alto (PA 252 - Ramal do km 05)

3.   Boca do Braço (Região do Jurupariteua)

4.   Castanhalzinho (Área do Dico Melancia e Lambada – Ig. Castanhal – Baixo

5.   Colônia dos Morcegos (Região do Papaquara)

6.   Colônia Paes de Carvalho (PA 252 - km 27)

7.   Colônia Velha (PA 252 km 03)

8.   Comunidade Adventista (Ramal do Português – Médio Acará - Área Ribeirinha)

9.   Comunidade Bom Remédio (PA 252 - Ramal do km 34)

10.  Comunidade da Chibata (Região do Baiaquara – Baixo acará)

11.  Comunidade da Itália (Ramal do km 13 – Região do Itapeocaba)

12.  Comunidade da Nova aliança (Região do Jurupariteua)

13.  Comunidade da Pampulha (Rio Miritipitanga – Alto Acará)

14.  Comunidade da Serragem (Ramal da Santana – Região do Baiaquara – Baixo acará)

15.  Comunidade da Trindade (Ramal do km 13 – Região do Itapeocaba)

16.  Comunidade da Boa Vista (Baixo Acará)

17.  Comunidade Deus é Por Nós (PA 252 Km 12 – região da Colatina)

18.  Comunidade do Burajuba (Região do Ig. Genipaúba – Baixo Acará)

19.  Comunidade do Cruzeirinho (Ramal do Natalzinho)

20.  Comunidade do Galho Branco (PA 252 km 09)

21.  Comunidade do Leãozinho (Ramal do km 13 – Região do Itapeocaba)

22.  Comunidade do Monte Horebe (Perna Sul km 10 – Região do Itapeocaba)

23.  Comunidade do Monte Tabor (Perna Sul – Região do Monte Horebe)

24.  Comunidade do Natalzinho (Ig. Itapecuru – Baixo Acará)

25.  Comunidade do Nelson/Guíto (Região da Aliança)

26.  Comunidade do Nínive (Alça viária - Baixo acará)

27.  Comunidade do Tico (Rio Pequeno)

28.  Comunidade do Tirica (Região do Castanhal - Baixo Acará)

29.  Comunidade do Valentim (Transacará – região do Bucaia – Médio Acará)

30.  Comunidade do Xavier (Alto Acará)

31.  Comunidade dos Bianos (Transacará – região do Bucaia – Medio Acará)

32.  Comunidade dos Vinagres (Ig. Itapecuru – Baixo Acará)

33.  Comunidade Nª Srª de Fátima (Ramal do km 13 – Região do Itapeocaba)

34.  Comunidade Nª Srª do Perpétuo Socorro (Transacará – região da Mariquita)

35.  Comunidade Nazaré do Alto (Ig. Ipitinga – Alto Acará)

36.  Comunidade Nazaré do Baixo (Ig. Ipitinga – Alto Acará)

37.  Comunidade Santa Bárbara (Rio Miritipitanga – Alto Acará)

38.  Comunidade Santa Maria II (Ig. Itapecuru – Baixo Acará)

39.  Comunidade São Francisco (PA 252 - km 14)

40.  Comunidade São Francisco (PA 252 - Ramal do km 34)

41.  Comunidade São Francisco (Região do Ig. Jurupariteua)

42.  Comunidade São João Batista (Perna Sul – Papaquara)

43.  Comunidade são José (Igarapé-açu - Médio Acará – Área Ribeirinha)

44.  Comunidade São Lourenço (Boa Esperança – Médio Acará - Área Ribeirinha)

45.  Comunidade São Raimundo (PA 252 - Ramal do Silvano - km 34)

46.  Comunidade Villagio Roma (Ig. Arapiranga-açu – Alto Acará)

47.  Cruzeirinho (PA 252 - Ramal do km 05)

48.  Curuperé (Região do Castanhal - Baixo Acará)

49.  Igarapé-Açu (PA 252 - Ramal do km 05)

50.  Jacarequara (Alça viária km 24 - Baixo acará)

51.  Km 25 (PA 252 - Região do Motonório)

52.  Porto D’areia (PA 252 - Ramal do km 05)

53.  Ramal da Betel (PA 252 - km 30)

54.  Ramal do Cravo (PA 252 - km 14)

55.  Ramal do Floriano/Bigu (PA 252 - km 12)

56.  Ramal do Jereca (PA 252 - km 15)

57.  Ramal do Pinima (Pa 252 km 32)

58.  Santa Maria (Baixo Acará)

59.  São rosário (Médio Acará – Área Ribeirinha)

60.  Vila Colatina (PA 252 Km 16 – via Acará-Concórdia)

61.  Vila do Curió (Pa 252 – ramal do km 32)

62.  Vila do Dionísio (Transacará - Região da Mariquita)

63.  Vila do Km 30 (PA 252)

64.  Vila do Km 34 (PA 252)

65.  Vila dos Menezes (PA 252 km 09 – via Acará-Concórdia)

66.  Vila Esplanada (PA 252 KM 10 – via Acrá-Concórdia)

67.  Vila Fortaleza (Região do Emaús – Médio Acará – Área Ribeirinha)

68.  Vila Guarumã (PA 252 - km 18)

69.  Vila Nova (PA 252 - km 15)

70.  Vila Nova Jeruzalém (Ig. Arapiranga-açu – Alto Acará)

71.  Vila Seca (estrada da Vera Cruz)

72.  Vila Timboteua (Transacará – Região da Mariquita)

73.  Vila Vera Cruz (Ig. Arapiranga-açu – Alto Acará)

74.  Vitória da Fé (estrada da Vera Cruz);

75.  Cidade (todos os bairros)

76. Comunidade do Itaúco (PA 252 km 18 – Ramal do Bibito)

LEIS PROPOSTAS PELO VEREADOR, MAS NÃO APROVADAS:

1.     Efetivação dos ACSs e ACEs

LEIS PROPOSTAS PELO VEREADOR EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA:

1.     Tribuna Livre

2.     Criação do “Dia Municipal dos Evangélicos”

3.     Denominação da Vila do Km 15 de “Vila Nova”

4.     Denominação da confluência da Rodovia Alça Viária com a Perna Sul de “Praça da Vitória”.

RESOLUÇÃO PROPOSTA PELO VEREADOR APROVADA

1.     Instituição da Frente Parlamentar em defesa da criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT)

REQUERIMENTOS PROPOSTOS PELO VEREADOR APROVADOS

1.     001/2014: Pede ao Prefeito municipal que tenha respeito para com a população e garanta o atendimento ao público. (os funcionários estavam sendo maltratados por assessores do Prefeito).

2.     002/2014: Solicita explicações do Poder Executivo sobre a não aceitação de Diplomas de profissionais que atuam no Magistério Público de Acará (a SEMEC estava recusando vários Diplomas apresentados pelos profissionais das Rede Municipal).

3.     003/2014:Solicita do Poder Executivo uma operação “tapa buracos” em todos os ramais do município (eles estavam intrafegáveis).

4.     004/2014: Pede a construção de um trapiche com um ancoradouro flutuante na Comunidade Boa Vista, no Baixo Acará (não há ancoradouros para os navios de turistas que visitam o Acará).

5.     005/2014: Requer providências quanto à Repetidora de Televisão (não estava funcionando regularmente; era uma vez ou outra que prestava).

6.     006/2014: solicitava providências quanto à Caixa D’água do Cacoal (a mesma estava com rachaduras).

7.     007/2014: Solicitava a efetivação dos ACSs e ACEs que fizeram o processo seletivo em 2009.

8.     008/2014: Perfuração de um poço artesiano na Comunidade da Pampulha (o poço da escola havia secado).

REQUERIMENTOS ALEATÓRIOS, AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONTEMPLADOS

1.     Á Secretaria de Obras: Solicitou conserto de duas pontes: uma no Ramal da Betel (Km 30) e outra na Vila Vera Cruz – Igarapé Arapiranga-açu (os alunos tinham parado de estudar por causa do estado da ponte).

2.     Á Secretaria de Obras: Solicitou a recuperação da ponte do Guarumã.

3.     Á Secretaria de Transporte: Requereu a recuperação do Ramal da Betel e conclusão do Ramal da Santa Bárbara.

4.     Á Secretaria de Transporte: Solicitou a recuperação do Ramal do Porto D’Areia, Km 05 da PA 252.

5.     Á Secretaria de Transporte: Solicitou a recuperação do Ramal do Jereca, Km 15 da PA 252.

6.     Á Secretaria de Transporte: Solicitou a recuperação do Ramal do Santo Antônio, Km 12 da PA 252. (Ramal do Floriano).

7.     Á Secretaria de Educação: Solicitou visita na escola da comunidade do Curió, Km 32 da PA 252. (Ramal do Pinima).

8.     Á Secretaria de Transporte: Solicitou a recuperação dos Ramais do Assentamento Bendito Alves Bandeira, Região da Colatina.

REQUERIMENTOS ALEATÓRIOS, AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, NÃO CONTEMPLADOS PELO PODER EXECUTIVO

9.     Ao Setor de Água: Solicitou a recuperação do poço da escola Benedito Alves Bandeira, no Assentamento Benedito Alves Bandeira, na Colatina.

OUTRAS AÇÕES DO VEREADOR

1.     Solicitou e coordenou uma audiência pública para tratar do abuso e exploração sexual de menores no Acará.

2.     Solicitou dos órgãos públicos: Delegacia, Fórum, Conselho Tutelar e escolas informações verídicas sobre abuso e exploração sexual de menores no município.

3.     Participou das assembleias de elaboração do PPA.

4.     Participou da Conferência das Cidades.

5.     Esteve presente na Conferência Municipal de Educação como organizador.

6.     É membro efetivo do Conselho Municipal de Educação, do Forum de Educação do Campo Tocantina II (FORECAT) e do Forum de Educação do Campo de Acará (FORECAR), representando a Câmara Municipal de Vereadores.

7.     Reunião com os representantes do Programa “Luz Para Todos”, na cede da CELPA, em Belém (reivindicando brevidade na aplicação do projeto no Acará).

AÇÕES DO VEREADOR PARA 2014

1.  Participação de uma audiência pública para tratar de assunto relativo à criação da UFAT.

2.  Projeto de Lei sobre a utilização do transporte escolar nas atividades da escola durante o horário de aula.

3.  Proposta de implantação do Ônibus Escolar Urbano, que atenderá aos alunos da cidade de forma coletiva nos horários de aula, durante o período letivo, com rota determinada e central.

4.  Projeto de Lei que garanta a inclusão da disciplina Educação, Direitos Humanos e Cidadania no currículo das escolas municipais de Ensino Fundamental Maior (5ª a 8ª séries ou 6º ao 9º ano).

5.  Realização da 2ª audiência pública tematizando o abuso e exploração sexual de menores no Acará, puxada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Acará.

6.  Continuação das visitas nas comunidades e cidade.

Um abraço a todos e todas que compõem a população acaraense. Acompanhem nosso trabalho. Vão às Sessões. Proponham leis, requerimentos, atividades, projetos, enfim, ajudem-nos a ter um mandato qualificado. Façam-nos merecer o que ganhamos pelo nosso trabalho; afinal, quem nos paga é a população; estamos para servir o povo, de maneira coletiva e duradoura.

Obrigado por esse primeiro ano de mandato. Agradeço a Deus e a vocês eleitores e eleitoras do Acará.

Um abraço cordial do Vereador Professor Iran.