O trabalho de um vereador é fazer leis que proponham uma boa qualidade de vida à população do município. Além desse papel, o vereador é um fiscalizador das ações do prefeito. Ele deve fazer esse trabalho com muita responsabilidade, evitando revanchismo político, seleção de pessoas que escolherá para ajudar, arrogância de que ele é mais autoridade que o povo e a corrupção política.
O vereador deve ser popular, não populista; deve agir como autoridade, não como autoritário; precisa estar sempre do lado do povo e não de quem o maltrata ou se aproveita de sua fragilidade para oprimi-lo ou tirar proveito para si próprio.
Por fim. O vereador necessita por em prática todo o plano que apresentou para a população durante a campanha política. Deve, também, cumprir rigorosamente as promessas que fez enquanto candidato.
Por isso, já passado um ano de mandato, quero apresentar para todos e todas os moradores e as moradoras de Acará a prestação de contas de nossa atuação enquanto vereador no ano de 2013.
Cada eleitor ou eleitora deve confirmá-las, procurando informações nas localidades e com as pessoas citadas neste relatório.
Não somos perfeitos, mas temos a obrigação de errar o mínimo possível. E esforçamo-nos para agir dessa maneira.
Na Câmara, o Vereador Professor Iran exerce a função de Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Relator da Comissão de Educação e Saúde.
AÇÕES DO VEREADOR PROFESSOR IRAN EM 2013:
LOCALIDADES VISITADAS
1. Assentamento Benedito Alves bandeira (Região da Colatina)
2. Barro Alto (PA 252 - Ramal do km 05)
3. Boca do Braço (Região do Jurupariteua)
4. Castanhalzinho (Área do Dico Melancia e Lambada – Ig. Castanhal – Baixo
5. Colônia dos Morcegos (Região do Papaquara)
6. Colônia Paes de Carvalho (PA 252 - km 27)
7. Colônia Velha (PA 252 km 03)
8. Comunidade Adventista (Ramal do Português – Médio Acará - Área Ribeirinha)
9. Comunidade Bom Remédio (PA 252 - Ramal do km 34)
10. Comunidade da Chibata (Região do Baiaquara – Baixo acará)
11. Comunidade da Itália (Ramal do km 13 – Região do Itapeocaba)
12. Comunidade da Nova aliança (Região do Jurupariteua)
13. Comunidade da Pampulha (Rio Miritipitanga – Alto Acará)
14. Comunidade da Serragem (Ramal da Santana – Região do Baiaquara – Baixo acará)
15. Comunidade da Trindade (Ramal do km 13 – Região do Itapeocaba)
16. Comunidade da Boa Vista (Baixo Acará)
17. Comunidade Deus é Por Nós (PA 252 Km 12 – região da Colatina)
18. Comunidade do Burajuba (Região do Ig. Genipaúba – Baixo Acará)
19. Comunidade do Cruzeirinho (Ramal do Natalzinho)
20. Comunidade do Galho Branco (PA 252 km 09)
21. Comunidade do Leãozinho (Ramal do km 13 – Região do Itapeocaba)
22. Comunidade do Monte Horebe (Perna Sul km 10 – Região do Itapeocaba)
23. Comunidade do Monte Tabor (Perna Sul – Região do Monte Horebe)
24. Comunidade do Natalzinho (Ig. Itapecuru – Baixo Acará)
25. Comunidade do Nelson/Guíto (Região da Aliança)
26. Comunidade do Nínive (Alça viária - Baixo acará)
27. Comunidade do Tico (Rio Pequeno)
28. Comunidade do Tirica (Região do Castanhal - Baixo Acará)
29. Comunidade do Valentim (Transacará – região do Bucaia – Médio Acará)
30. Comunidade do Xavier (Alto Acará)
31. Comunidade dos Bianos (Transacará – região do Bucaia – Medio Acará)
32. Comunidade dos Vinagres (Ig. Itapecuru – Baixo Acará)
33. Comunidade Nª Srª de Fátima (Ramal do km 13 – Região do Itapeocaba)
34. Comunidade Nª Srª do Perpétuo Socorro (Transacará – região da Mariquita)
35. Comunidade Nazaré do Alto (Ig. Ipitinga – Alto Acará)
36. Comunidade Nazaré do Baixo (Ig. Ipitinga – Alto Acará)
37. Comunidade Santa Bárbara (Rio Miritipitanga – Alto Acará)
38. Comunidade Santa Maria II (Ig. Itapecuru – Baixo Acará)
39. Comunidade São Francisco (PA 252 - km 14)
40. Comunidade São Francisco (PA 252 - Ramal do km 34)
41. Comunidade São Francisco (Região do Ig. Jurupariteua)
42. Comunidade São João Batista (Perna Sul – Papaquara)
43. Comunidade são José (Igarapé-açu - Médio Acará – Área Ribeirinha)
44. Comunidade São Lourenço (Boa Esperança – Médio Acará - Área Ribeirinha)
45. Comunidade São Raimundo (PA 252 - Ramal do Silvano - km 34)
46. Comunidade Villagio Roma (Ig. Arapiranga-açu – Alto Acará)
47. Cruzeirinho (PA 252 - Ramal do km 05)
48. Curuperé (Região do Castanhal - Baixo Acará)
49. Igarapé-Açu (PA 252 - Ramal do km 05)
50. Jacarequara (Alça viária km 24 - Baixo acará)
51. Km 25 (PA 252 - Região do Motonório)
52. Porto D’areia (PA 252 - Ramal do km 05)
53. Ramal da Betel (PA 252 - km 30)
54. Ramal do Cravo (PA 252 - km 14)
55. Ramal do Floriano/Bigu (PA 252 - km 12)
56. Ramal do Jereca (PA 252 - km 15)
57. Ramal do Pinima (Pa 252 km 32)
58. Santa Maria (Baixo Acará)
59. São rosário (Médio Acará – Área Ribeirinha)
60. Vila Colatina (PA 252 Km 16 – via Acará-Concórdia)
61. Vila do Curió (Pa 252 – ramal do km 32)
62. Vila do Dionísio (Transacará - Região da Mariquita)
63. Vila do Km 30 (PA 252)
64. Vila do Km 34 (PA 252)
65. Vila dos Menezes (PA 252 km 09 – via Acará-Concórdia)
66. Vila Esplanada (PA 252 KM 10 – via Acrá-Concórdia)
67. Vila Fortaleza (Região do Emaús – Médio Acará – Área Ribeirinha)
68. Vila Guarumã (PA 252 - km 18)
69. Vila Nova (PA 252 - km 15)
70. Vila Nova Jeruzalém (Ig. Arapiranga-açu – Alto Acará)
71. Vila Seca (estrada da Vera Cruz)
72. Vila Timboteua (Transacará – Região da Mariquita)
73. Vila Vera Cruz (Ig. Arapiranga-açu – Alto Acará)
74. Vitória da Fé (estrada da Vera Cruz);
75. Cidade (todos os bairros)
76. Comunidade do Itaúco (PA 252 km 18 – Ramal do Bibito)
LEIS PROPOSTAS PELO VEREADOR, MAS NÃO APROVADAS:
1. Efetivação dos ACSs e ACEs
LEIS PROPOSTAS PELO VEREADOR EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA:
1. Tribuna Livre
2. Criação do “Dia Municipal dos Evangélicos”
3. Denominação da Vila do Km 15 de “Vila Nova”
4. Denominação da confluência da Rodovia Alça Viária com a Perna Sul de “Praça da Vitória”.
RESOLUÇÃO PROPOSTA PELO VEREADOR APROVADA
1. Instituição da Frente Parlamentar em defesa da criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT)
REQUERIMENTOS PROPOSTOS PELO VEREADOR APROVADOS
1. 001/2014: Pede ao Prefeito municipal que tenha respeito para com a população e garanta o atendimento ao público. (os funcionários estavam sendo maltratados por assessores do Prefeito).
2. 002/2014: Solicita explicações do Poder Executivo sobre a não aceitação de Diplomas de profissionais que atuam no Magistério Público de Acará (a SEMEC estava recusando vários Diplomas apresentados pelos profissionais das Rede Municipal).
3. 003/2014:Solicita do Poder Executivo uma operação “tapa buracos” em todos os ramais do município (eles estavam intrafegáveis).
4. 004/2014: Pede a construção de um trapiche com um ancoradouro flutuante na Comunidade Boa Vista, no Baixo Acará (não há ancoradouros para os navios de turistas que visitam o Acará).
5. 005/2014: Requer providências quanto à Repetidora de Televisão (não estava funcionando regularmente; era uma vez ou outra que prestava).
6. 006/2014: solicitava providências quanto à Caixa D’água do Cacoal (a mesma estava com rachaduras).
7. 007/2014: Solicitava a efetivação dos ACSs e ACEs que fizeram o processo seletivo em 2009.
8. 008/2014: Perfuração de um poço artesiano na Comunidade da Pampulha (o poço da escola havia secado).
REQUERIMENTOS ALEATÓRIOS, AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONTEMPLADOS
1. Á Secretaria de Obras: Solicitou conserto de duas pontes: uma no Ramal da Betel (Km 30) e outra na Vila Vera Cruz – Igarapé Arapiranga-açu (os alunos tinham parado de estudar por causa do estado da ponte).
2. Á Secretaria de Obras: Solicitou a recuperação da ponte do Guarumã.
3. Á Secretaria de Transporte: Requereu a recuperação do Ramal da Betel e conclusão do Ramal da Santa Bárbara.
4. Á Secretaria de Transporte: Solicitou a recuperação do Ramal do Porto D’Areia, Km 05 da PA 252.
5. Á Secretaria de Transporte: Solicitou a recuperação do Ramal do Jereca, Km 15 da PA 252.
6. Á Secretaria de Transporte: Solicitou a recuperação do Ramal do Santo Antônio, Km 12 da PA 252. (Ramal do Floriano).
7. Á Secretaria de Educação: Solicitou visita na escola da comunidade do Curió, Km 32 da PA 252. (Ramal do Pinima).
8. Á Secretaria de Transporte: Solicitou a recuperação dos Ramais do Assentamento Bendito Alves Bandeira, Região da Colatina.
REQUERIMENTOS ALEATÓRIOS, AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, NÃO CONTEMPLADOS PELO PODER EXECUTIVO
9. Ao Setor de Água: Solicitou a recuperação do poço da escola Benedito Alves Bandeira, no Assentamento Benedito Alves Bandeira, na Colatina.
OUTRAS AÇÕES DO VEREADOR
1. Solicitou e coordenou uma audiência pública para tratar do abuso e exploração sexual de menores no Acará.
2. Solicitou dos órgãos públicos: Delegacia, Fórum, Conselho Tutelar e escolas informações verídicas sobre abuso e exploração sexual de menores no município.
3. Participou das assembleias de elaboração do PPA.
4. Participou da Conferência das Cidades.
5. Esteve presente na Conferência Municipal de Educação como organizador.
6. É membro efetivo do Conselho Municipal de Educação, do Forum de Educação do Campo Tocantina II (FORECAT) e do Forum de Educação do Campo de Acará (FORECAR), representando a Câmara Municipal de Vereadores.
7. Reunião com os representantes do Programa “Luz Para Todos”, na cede da CELPA, em Belém (reivindicando brevidade na aplicação do projeto no Acará).
AÇÕES DO VEREADOR PARA 2014
1. Participação de uma audiência pública para tratar de assunto relativo à criação da UFAT.
2. Projeto de Lei sobre a utilização do transporte escolar nas atividades da escola durante o horário de aula.
3. Proposta de implantação do Ônibus Escolar Urbano, que atenderá aos alunos da cidade de forma coletiva nos horários de aula, durante o período letivo, com rota determinada e central.
4. Projeto de Lei que garanta a inclusão da disciplina Educação, Direitos Humanos e Cidadania no currículo das escolas municipais de Ensino Fundamental Maior (5ª a 8ª séries ou 6º ao 9º ano).
5. Realização da 2ª audiência pública tematizando o abuso e exploração sexual de menores no Acará, puxada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Acará.
6. Continuação das visitas nas comunidades e cidade.
Um abraço a todos e todas que compõem a população acaraense. Acompanhem nosso trabalho. Vão às Sessões. Proponham leis, requerimentos, atividades, projetos, enfim, ajudem-nos a ter um mandato qualificado. Façam-nos merecer o que ganhamos pelo nosso trabalho; afinal, quem nos paga é a população; estamos para servir o povo, de maneira coletiva e duradoura.
Obrigado por esse primeiro ano de mandato. Agradeço a Deus e a vocês eleitores e eleitoras do Acará.
Um abraço cordial do Vereador Professor Iran.
